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Os motivos por Sorilis e as decisões judiciais sobre
Medicamento de alto custo foi negado a modo judicial a Presidente Kester, entenda
Mariana Monary
Por Kester 10 G
18/08/2017
Talvez as pessoas não entendam muito como as coisas sejam ou funcionem, menos ainda porque algumas pessoas conseguem certas coisas e outras não.
A verdade é que a Justiça é uma incógnita, não trata-se de ciência exata em que podemos prever seu resultado.
Vou tentar através deste, explicar os motivos do processo judicial, negado, para que Guilherme Kalel tivesse acesso a droga importada Sorilis.
Antes de mais nada, é preciso entender que Guilherme tem 27 anos de idade, e que apesar de ser fundador Kester e Jornalista, não é milionário.
Recebe recursos que são suficientes para sobreviver e cuidar da família, além de ter projetos sociais dos quais não toca em nem um centavo, para cuidar de pessoas com problemas de saúde, câncer.
Estes projetos, nada tem a ver com sua vida pessoal e são um ato de filantropia para ajudar a pessoas que precisem.
Além da deficiência visual, Guilherme tem outros problemas de saúde.
É cardiopata, possue problemas no coração, entre eles um bloqueio ventricular.
É diabético, desde o ano de 2002, e insulinodependente, necessita da Insulina todos os dias para sobreviver, desde a descoberta da doença.
Desde 2009, descobriu um tumor cerebral contra qual ainda faz tratamentos.
A doença se complicou ao longo dos anos, e foi gerando uma série de complicações apesar de ele ter um tratamento de primeira linha.
Este tratamento é ofertado pela rede Miccelann, que é parceira do Grupo Kester de Comunicação, fundado por ele.
Graças a esta parceria, Guilherme tem em troca dos anúncios da Miccelann, um plano de saúde que cobre suas despesas médicas.
Isso quer dizer, que internações, transportes, cirurgias, as radioterapias quando necessárias. Tudo está incluso no rol do plano.
Há ainda, as medicações que precisam ser tomadas em casa, que não são cobertas pelo plano de saúde.
Essas ele tem acesso por meio de compras, é ele quem tem que arcar.
Essas medicações não são baratas, e a estimativa é que por mês, sejam necessários mais de R$ 650,00 para os gastos com farmácia.
Guilherme recebe ajuda com isso, de amigos que acompanham a sua luta e se sensibilizam com o trabalho brilhante apresentado pelo Jornalista.
Então, parte desses recursos, ele consegue de outras pessoas, enquanto partes vem de seu próprio orçamento.
Assim ele toca a sua vida, cuida da casa e paga seu apartamento mensal, as contas de condomínio, energia elétrica, despesas pessoais.
Cuida da família, tem dois filhos. É um exemplo de força e de superação a parte, que nunca cansamos de exaltar.
Em março de 2017, Guilherme sofreu uma dupla hemorragia, que se iniciou no cérebro e no pâncreas.
Ele foi levado as pressas para uma sala de cirurgias em Porto Alegre, em uma das clínicas da Miccelann Brasil, onde estava ministrando uma palestra quando o fato ocorreu.
Horas depois, estava bem e com o problema controlado, 2 dias depois, foi para sua casa em Franca, SP, onde deu continuidade a sua recuperação.
Essa hemorragia expôs a descoberta de um problema médico, uma infecção bacteriana no pâncreas, gerada pelo Diabetes e pela baixa imunidade que vem do câncer cerebral.
A partir daí, foram necessárias ações que visassem conter essa infecção, que era bacteriana e resistente a antibióticos normais.
O remédio receitado para Kalel, era de alto custo, cada ampola custa R$ 375,00 e ele precisava de 10 unidades da injeção.
Ele já havia tomado remédio semelhante no ano passado, por conta de uma mesma bactéria que afetara seu pulmão e que foi controlada, mas agora em outro lugar, ela estava de volta.
Guilherme conseguiu a medicação, mas não foi suficiente. Depois de tomar as 10 doses da injeção, sendo 3 vezes na semana, ele precisou de mais.
Foram conseguidas mais unidades, e ao final, ele tomou 17 ampolas da droga.
Parte desses recursos, vieram de amigos de trabalho de Kalel.
A Assessora Keila Zimmer, a Repórter Laura Elisa, a empresária Giovana Miccelann, esta advogada Mariana Monary que os escreve.
Em uma união de forças, juntamos os valores necessários e ofertamos a ele, porque estavam dentro das nossas possibilidades da época.
O que aconteceu? As injeções foram insuficientes.
A bactéria pancreática não respondeu ao que os médicos esperavam, o problema se agravou.
Por causa dessa infecção, Guilherme teve problemas na alimentação, novos sangramentos, e não pode se alimentar com qualquer tipo de comida.
Tudo nas últimas semanas tiveram de passar a ser balanceado e dentro de uma dieta, que precisa ser aprovada pela equipe médica antes de entrar no cardápio.
Quanto mais gorduras ou coisas sólidas ele comer, mais hemorragias vai ter por causa da infecção, disse na época a médica Mariana Hassan, que é responsável pelos seus tratamentos.
Diante a infecção que não cedeu, novos exames foram solicitados e suspeitas da profissional se confirmaram.
Guilherme estava com uma deficiência nos Glóbulos Vermelhos, células do sangue.
E isso gera anemias, prolifera a infecção bacteriana que ele possue e a faz se espalhar.
Ela pode pela corrente sanguínea, chegar a qualquer parte de seu corpo, pernas, rins, cabeça, onde a bactéria quiser ir, ela tem força para chegar.
Por ser resistente, há contudo apenas duas alternativas para o tratamento, um medicamento e um transplante.
O segundo caso foi descartado pela equipe médica, logo de cara.
O transplante citado é de medula, e seria preciso que o paciente tivesse condições clínicas para o fazer, e um doador compatível.
Não poderia haver rejeição e ele mesmo depois do transplante, precisaria de uma injeção cara, não exagerada, mas cara, para matar por fim a bactéria.
Todo esse processo levaria aproximadamente 6 meses para ser concluso, caso ele já tivesse um doador compatível identificado, se não, teria de entrar na fila do Cadastro Nacional de Medulas.
Mas o transplante também é inviável por outra razão, a questão cardíaca.
O bloqueio ventricular, a arritmia e outras complicações no coração, impedem que ele passe pelo longo e complexo procedimento de um transplante.
Que precisaria ser feito de modo convencional, não por célula tronco.
Com essa alternativa suspensa pelos médicos devido a sua inviabilidade, surgiu a única saída para o caso.
O uso da droga Sorilis.
Os médicos precisam que o paciente a tome pelo prazo de 24 meses, duas vezes por mês, para saber se ela vai conter a infecção e a deficiência nos Glóbulos Vermelhos do sangue.
E se depois desse prazo, vai ser necessário a continuidade permanente do tratamento, ou se seu organismo iria reagir sozinho para que não fosse mais necessária o uso da medicação.
Ficamos então de mãos e pés atados, no tocante a conseguir a droga.
Importada, cada ampola da injeção custa mais de R$ 11 Mil.
Ela é importada e produzida vem da Europa, em pequenos frascos. Cada um deles, serve para apenas uma aplicação.
Que deve ser feita em ambiente hospitalar controlado, por médicos.
Se fosse se fazer uma lógica, seriam necessários hoje, R$ 22 Mil para que mensalmente Kalel tivesse a injeção.
Ele infelizmente, não possue este recurso para que possa tomar a droga, e ela é a única que é capaz de ajuda-lo.
Diante ao fato, estudando as questões jurídicas da questão, entrei no caso fazendo o que poderia fazer.
Ingressei com uma ação judicial, pedindo que o governo custeasse a medicação para Kalel.
Tive de fazer uma escolha, em qual esfera entrar, para qual governo pedir.
Muitos advogados pedem ao Município e ao Estado, porque o volume de ações são mais baixos.
Mas o tempo de resposta nessas esferas demora mais, são recursos que se interpõe antes que o governo custeie, caso o Juiz mande, a medicação final.
Se conseguir uma liminar é ainda mais complicado, porque enquanto não esgotam todos os recursos da mesma, o governo não a executa quando se consegue a vitória em primeira instância.
Minha opção, foi pela ação contra a União.
Dentro da Justiça Federal Especial, há apenas duas varas de recursos o que é mais rápido.
Se eu perdesse o pedido de tutela antecipada, para que ele recebesse o remédio antes do julgamento do caso, iria recorrer apenas uma vez, ao Tribunal Regional
Federal.
Vendo a necessidade da situação, quis pensar na praticidade e rapidez. E imaginei sim, ter sucesso.
Me enganei, como eu disse a Justiça não é ciência exata, e as vezes Juiz é uma caixa de surpresas.
No primeiro processo impetrado, o Juiz que analisou o caso alegou o seguinte.
Não haviam justificativas plausíveis, mesmo com a apresentação de laudos médicos, que o inclinassem a conceder a liminar.
Preferiu julgar o mérito da questão, e encaminhar Kalel para passar por uma perícia médica, em que o perito judicial atestaria ou não a necessidade deste tratamento.
Com o país em crise, seria um alto custo a União pagar por esse tratamento médico a este paciente, abrindo precedentes para que outros fizessem tais pedidos, destacou o Magistrado.
Nessa ocasião, o Juiz destacou que não julgava o mérito da ação, apenas o pedido liminar, e indeferiu o que eu pedi.
No dia seguinte, num recurso extraordinário e urgente, fui ao Tribunal Regional Federal.
Aguardava embora soubesse ser difícil que reformem uma sentença de primeira instância, que os desembargadores pudessem ver com outros olhos o que o Magistrado não viu.
Não se trata aqui, de publicidade por ser um Jornalista. Fosse qualquer pessoa que necessitasse escreveria a mesma coisa, me dedicaria do mesmo modo.
A questão, é que ele precisa da medicação, é ordem de sobrevivência.
O Tribunal também seguiu o entendimento do Magistrado, e eu perdi no dia 16 de agosto, o pedido liminar de vez.
Agora, resta apenas esperar o mérito, e tentar mostrar nos autos a necessidade da medicação.
A batalha não foi totalmente perdida, mas agora não tem data para ser travada. A perícia de Kalel, ainda não foi agendada e o processo segue, mas não ocorrerá antes do fim do ano, pelo alto volume de casos.
Não sinto que errei, em entrar pela União e não pelo Estado ou Município.
Sinto que me dediquei, mas nem sempre a gente consegue fazer as coisas saírem como queremos.
Claro que este trabalho é assim, dia você convence, dia não. E em casos assim, quando vem o não você se frustra, fica mal mesmo.
Só que não pode parar, tem que seguir, dar novas ideias. Se não houve resultado com o plano 1, vamos tentar o 2.
Então, campanhas vão ser criadas para tentarmos conseguir esse remédio, já que não há sensibilidade por parte da Justiça Federal neste caso.
E já que seria inviável impetrar com novas ações, em outras esferas para outros governos, porque os dados iam se cruzar e a resposta seria sempre a mesma coisa.
A mim, cabem desculpas, porque sei que não foi dessa vez.
marianamonary@kester.net.br